CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DA UESPI
Teresina, 16 de abril de 2009.
Há certo tempo ocorre na UESPI uma luta por um DCE (Diretório Central dos Estudantes) ativo na universidade, legítimo, representativo e moral. Em um momento, por volta de 2005, essa luta foi encampada pelo movimento denominado Liga dos C.A.s. Observando que a sustentação de tal "gestão" se dá através do monopólio de expedição das carteiras estudantis conferido ao DCE, o movimento, na época, tentou quebrar essa sustentação através da Medida Provisória 2.2008/2001 que confere direito à instituição de ensino (no nosso caso a UESPI) de expedir as carteiras estudantis, a preço mais adequado e real.
A carteira estudantil é um direito e um instrumento de enorme importância para os estudantes. O controle dos transportes públicos é feito pela prefeitura, através do Setut, sob supervisão da Strans; dessa forma a meia tarifa (e os códigos de barras que a viabilizam) também é controlada pelo Setut. Carteira sem código vale para todos os tipos de meia entrada, menos para os transportes, que são fiscalizados em cada município por um órgão próprio daquele município – por isso nossa carteira não vale nos ônibus das outras cidades, mas vale nos cinemas, por exemplo. Pensando nessa conjuntura, expedir carteiras sem códigos do Setut seria o mesmo que nada.
A Uespi, através da provocação do movimento estudantil, com base na medida provisória 2.208/2001, solicitou ao Setut os códigos para expedir carteiras úteis em todas as suas funções - e na principal delas, a de permitir que compremos créditos estudantis. Entretanto, a gestão do DCE propôs uma – Ação nº 2104952005 – contra a Liga dos C.A.s (sendo a Liga representada, nesta ação, por Kléssio Vieira Brasil) conseguiu o deferimento de uma liminar determinando que o Setut só poderia entregar códigos de barra ao DCE. Esta decisão inviabilizou a expedição de carteiras pela UESPI, ao menos nesse momento.
Além dessa iniciativa, a Liga dos CAs promoveu outras ações importantes, e não só no mundo jurídico. No entanto, acabou se desarticulando. Em 2008, durante a greve dos professores,um grupo de alunos participantes do movimento começou a fazer algumas reuniões, em que discutiam universidades e UESPI, pautando possíveis formas de atuar na nossa realidade acadêmica. Esse grupo passou a ter uma denominação – Coletivo Movimento dos Estudantes da Uespi, (M.E.U.) que ainda no mesmo ano passou a (re)discutir a questão do DCE.
Em resumo, o movimento, pensando nisso, voltou à questão das carteiras, e em em 18 de março desse ano a liminar que impedia a UESPI de receber os códigos do Setut foi anulada. Dessa forma tanto o DCE quanto a Uespi passaram a ter capacidade de expedir carteiras e receber os códigos do Setut. Quando há no SETUT um impasse sobre que entidades podem expedir carteiras, quem resolve a divergência é o Strans; a Assessoria Jurídica deste último órgão deu parecer favorável a UESPI - após conversas com o Movimento e com a procuradoria jurídica da UESPI. Mas, para os códigos serem entregues à UESPI, esse parecer deve ser assinado pelo Superintende de Trânsito (José João Magalhães de Braga Júnior), que é quem realmente decide.
Hoje, quinta-feira, em reunião do Coletivo com o Superitendente, este, diante dos dados fornecidos pela Assessoria Jurídica do STRANS, da UESPI e do Movimento Estudantil Uespiano, nos afirmou que liberaria códigos de barras tanto para o DCE, quanto para a UESPI. Na conversa, que foi gravada pelo coletivo, o Superitendente disse que apenas fecharia algumas definições em reunião com as duas entidades, nesta sexta, mas que poderíamos divulgar que os códigos de barras seriam liberados tanto pro DCE quanto para a UESPI.
Para quem não participou da Assembleia dos Estudantes da UESPI, que aconteceu dia 26 de março, convocada pelo movimento e por alguns centros acadêmicos da Universidade, elegemos uma comissão provisória de expedição de carteiras junto a UESPI, e que essa expedição seria a preço de custo. Então, você que não tirou a carteirinha de estudantes, pedimos que espere mais um pouco, porque, ao que tudo indica, logo, logo teremos carteiras de estudantes expedida pela própria Universidade. É um passo muito grande nesta luta para a existência de um entidade estudantil que realmente nos representem.
Saudações mais que esperançosas,
Coletivo Movimento dos Estudantes da Uespi
