Em matéria publicada no portal GP1 é alegado que "as carteiras de estudante emitidas pela UESPI não têm validade”, com base na palavra do advogado do DCE, Antonio José Morais. Segundo este, na reunião ocorrida no dia 17 de abril na STRANS “ficou acertado que só o DCE poderá expedir as carteiras”, atribuindo esta decisão ao próprio superintendente da STRANS, o Sr. José João Magalhães Braga Júnior.
PEDIMOS AOS ESTUDANTES QUE DESCONSIDEREM ESTA MENSAGEM!!!
A bem da verdade, na referida reunião estavam presentes sete alunos da UESPI (como a matéria fez questão de omitir) e o Procurador Jurídico da instituição. O que ficou acertado foi exatamente o oposto do que o DCE divulga: o Superintendente da STRANS autorizou a liberação dos códigos de barra para a emissão de carteiras para ambas as instituições (DCE e UESPI), e o estudante escolheria por qual destas tiraria a carteira. Como podemos provar isso? Além de nossa palavra e do parecer da UESPI , temos a gravação de toda a reunião da STRANS. Quem estiver interessado em ouvi-la, basta pedir informação a qualquer um do Coletivo M.E.U.
Ampliando o rol das mentiras, a matéria afirma ainda que “só o DCE tem a prerrogativa exclusiva para confeccionar e expedir as identidades estudantis”. Ora, não é isso o que diz a Medida Provisória 2.208/01, artigo 1º: “a qualificação da situação jurídica de estudante (...) será feita pela exibição de documento de identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença (...) vedada a exclusividade de qualquer deles”.
Especificamente, a Lei Municipal n° 2008, de 12 de março de 1990, em seu artigo 6º, inciso I, afirma: “A identidade estudantil será expedida: I - Pelo estabelecimento universitário, no caso de aluno de curso superior”.
Esta emissão está prevista, ainda, no Estatuto da UESPI e no Ato Regulamentar nº 01, de 05 de janeiro de 2006, de autoria da Reitora Valéria Madeira.
Não satisfeitos com tanta sujeira, afirmam que “não há nenhum parecer ou documento da Prefeitura de Teresina dando direito a UESPI de emitir carteiras de estudantes”. É evidente que isso não se faz necessário, já que, como dito anteriormente, a IES goza de plenos direitos para fazê-lo. Essa emissão não se deu antes porque havia uma liminar, conseguida pelo DCE, que impedia a UESPI. Porém, esta foi proferida por um juiz sem competência jurídica e foi cassada em 18 de março de 2009.
É interessante notar como, para os integrantes desse “Diretório” e seus representantes, as palavras adquirem um sentido completamente diferente daquele que realmente têm. O Superintendente alega que a emissão propriamente dita dos códigos de barras para as duas partes só será feita a partir do primeiro de maio, mas o DCE entende que “a Strans decidiu que só irá analisar o pedido da Uespi no mês de maio”. É de dar dó.
O Presidente do nosso “Diretório Central dos Estudantes”, muitíssimo preocupado com o bem-estar dos estudantes uespianos, desabafa: “Como contribuinte me sinto envergonhado de saber que a Uespi quer expedir carteiras de estudantes”. É, realmente, de envergonhar qualquer um o fato de uma IES expedir carteiras em um processo transparente e sério, com prestação de contas aos estudantes e por um preço justo.
Genevaldo Silva, mais uma vez subestimando o conhecimento estudantil, diz ainda: “Imagine-se a USP e a UNB expedisse carteira de estudante, é o fim da picada!”. Não é preciso ir muito longe pra averiguar isso: em entrevista com o estudante Daniel Reis, do curso de Gestão Ambiental da USP, este nos informa que na USP é a própria instituição que expede as carteirinhas e esclarece como se dá a emissão das carteiras estudantis da entidade:
Nara Karoline: Daniel, como é a emissão de carteirinhas na USP?
Daniel Reis: A carteirinha da universidade você já recebe na hora da matrícula, uma provisória, e depois vem a outra, sem pagar nada. Agora a de transporte coletivo - ônibus e trem – é paga, e quem emite é a SPTRANS.
N.K.: Mas quem a emite é o DCE ou a universidade?
D.R.: A universidade emite a carteira universitária, e essa de ônibus e trem é separada. A universidade, através do COSEAS - Coordenadoria de Assistência Social da USP - só manda os dados para a SPTRANS, não havendo nenhuma participação de DCE.
Vitor Lucena, estudante de direito da UERJ, também concedeu entrevista ao M.E.U., em nome de Lucas Vieira:
Lucas Vieira: Como é o processo de expedição de carteiras na UFRJ?
Nara Karoline: Daniel, como é a emissão de carteirinhas na USP?
Daniel Reis: A carteirinha da universidade você já recebe na hora da matrícula, uma provisória, e depois vem a outra, sem pagar nada. Agora a de transporte coletivo - ônibus e trem – é paga, e quem emite é a SPTRANS.
N.K.: Mas quem a emite é o DCE ou a universidade?
D.R.: A universidade emite a carteira universitária, e essa de ônibus e trem é separada. A universidade, através do COSEAS - Coordenadoria de Assistência Social da USP - só manda os dados para a SPTRANS, não havendo nenhuma participação de DCE.
Vitor Lucena, estudante de direito da UERJ, também concedeu entrevista ao M.E.U., em nome de Lucas Vieira:
Lucas Vieira: Como é o processo de expedição de carteiras na UFRJ?
Vitor Lucena: O estudante cadastra uma foto 3x4 no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Acadêmica) e a carteira sai de graça para o estudante.
L.V.: Mas pra vocês qual a vantagem de a própria UFRJ emitir as carteiras?
V.L.: A gratuidade. A não vinculação de um direito - de ser identificado como estudante - ao pagamento de uma taxa, que em várias universidades é bem acima do preço de custo. O ideal pra gente é que a universidade expeça, e que repasse ao DCE o que os estudantes quiserem contribuir. Deve haver contribuição voluntária, como havia na Bahia, que era a carteira unificada. Os vários DCE's expediam a carteira a preço de custo (cerca de R$3,00), e o estudante contribuía voluntariamente com cada entidade (CA, DCE, UEB e UNE).
L.V.: Desde sempre é a UFRJ que expede as carteiras?
V.L.: Não sei se é desde sempre, mas já tem bastante tempo.
É, Genevaldo, depois a gente reclama “quando o Piauí vira piada nacional”. É o que sempre ocorre quando são descobertos os “esquemas” e “maracutaias”, tão comuns em nosso estado. Como se não fosse bastante absurdo toda essa "declaração" neste portal, mais indecente é o intitulado Diretório Central dos Estudantes da UESPI ter como presidente uma pessoa que entrou no ano de 2000 na Universidade, beirando 10 anos de universidade, e o mais agravante tem sua matrícula cancelada desde o 2º período de 2008!
É contra todos esses absurdos e imoralidades que o Movimento Estudantil da UESPI está lutando, não só pra desmascarar estas irregularidades, mas também para lutar de todas as formas possíveis para que nenhum estudante seja ludibriado, ou pior, ter como representantes pessoas que nunca viram e que ainda emitem informações deste nível.
L.V.: Mas pra vocês qual a vantagem de a própria UFRJ emitir as carteiras?
V.L.: A gratuidade. A não vinculação de um direito - de ser identificado como estudante - ao pagamento de uma taxa, que em várias universidades é bem acima do preço de custo. O ideal pra gente é que a universidade expeça, e que repasse ao DCE o que os estudantes quiserem contribuir. Deve haver contribuição voluntária, como havia na Bahia, que era a carteira unificada. Os vários DCE's expediam a carteira a preço de custo (cerca de R$3,00), e o estudante contribuía voluntariamente com cada entidade (CA, DCE, UEB e UNE).
L.V.: Desde sempre é a UFRJ que expede as carteiras?
V.L.: Não sei se é desde sempre, mas já tem bastante tempo.
É, Genevaldo, depois a gente reclama “quando o Piauí vira piada nacional”. É o que sempre ocorre quando são descobertos os “esquemas” e “maracutaias”, tão comuns em nosso estado. Como se não fosse bastante absurdo toda essa "declaração" neste portal, mais indecente é o intitulado Diretório Central dos Estudantes da UESPI ter como presidente uma pessoa que entrou no ano de 2000 na Universidade, beirando 10 anos de universidade, e o mais agravante tem sua matrícula cancelada desde o 2º período de 2008!
É contra todos esses absurdos e imoralidades que o Movimento Estudantil da UESPI está lutando, não só pra desmascarar estas irregularidades, mas também para lutar de todas as formas possíveis para que nenhum estudante seja ludibriado, ou pior, ter como representantes pessoas que nunca viram e que ainda emitem informações deste nível.
Nara Karoline
Movimento dos Estudantes da UESPI
Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil - CORAJE
