NOTA DE REPÚDIO

A Universidade Estadual do Piauí sofre sérios problemas pela ausência de ensino de qualidade, pesquisa e extensão. Essas dificuldades se agravam ainda mais quando o governo do estado pouco se preocupa com a instituição, a administração superior adota medidas governistas e os estudantes não possuem uma entidade legítima e representativa para exigir melhorias.

Por isso, nós, do coletivo do Movimento Estudantil da UESPI (M.E.U.), repudiamos a atual gestão do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual (DCE), pois essa entidade deveria exercer o importante papel de lutar pelos direitos dos discentes da universidade. Entretanto, a diretoria do DCE da UESPI é ilegítima, não executa ações que atendam aos anseios dos discentes, não os representa, funciona fora da universidade com sede instalada em um prédio alugado no centro de Teresina e emite carteirinhas estudantis a preços abusivos, sem haver nenhum retorno desse dinheiro para os estudantes.

Essas pessoas que estão instaladas na diretoria do DCE, fazem parte de um mesmo grupo que a cerca de dez anos se mantêm no poder da entidade através de um processo eleitoral viciado. Através de várias modificações no estatuto do diretório, em assembléias sem o conhecimento da maioria dos estudantes, eles tornaram impossível a participação democrática dos estudantes no processo político e eleitoral do DCE.

Atualmente o estatuto só considera ASSOCIADO do DCE, quem tira a Carteira Estudantil pelo DCE da UESPI, porém a entidade deve representar todos os estudantes da universidade, independente de onde ele tirou sua carteirinha. Tem mais, o estatuto dita que o presidente da comissão eleitoral tem que ser escolhido pelo presidente do DCE. Esse presidente da comissão eleitoral tem todo o poder para dizer quem são os estudantes aptos a votar ou não e ao final da assembléia, pois as eleições são indiretas, ele pode validar ou não a eleição (ISSO É UM ABSURDO). Além disso, para inscrever chapa, o estudante tem que pagar uma tacha num valor, correspondente a uma porcentagem do salário mínimo.

Por tudo isso, repudiamos o atual presidente do DCE, Genevaldo Silva, que teve sua matrícula cancelada no primeiro semestre de 2008; o vice-presidente, José Maria, que não tem nenhum registro nos arquivos da UESPI, ou seja, nunca foi estudante da instituição; e toda essa diretoria, que foi eleita em julho de 2007, em um Segundo Congresso dos Estudantes da UESPI, o qual, quase todos os estudantes desconhecem.

Lutamos por um DCE DCEnte.
Movimento Estudantil da UESPI
(Coletivo M.E.U.)

SETUT confirma emissão de carteiras estudantis pela Universidade

Teresina-PI, 24/04/2009 - 10h00.

O gerente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT), Fábio Prado, afirmou, nesta sexta-feira (24/04), que recebeu orientação da Superintendência Municipal de Trânsito (STRANS) para conceder os códigos de barras - necessários à emissão de carteiras estudantis - para que Universidade Estadual do Piauí – UESPI possa emitir o documento aos seus estudantes. “O SETUT se manifesta de maneira favorável sempre quando as demandas têm amparo legal”, afirmou Fábio. O gerente do SETUT refere-se à Lei Municipal de Nº 2008, de 12 de março de 1990. No texto da lei, destaca-se o artigo 6º, que determina que a identidade estudantil deva ser emitida pelo estabelecimento universitário, no caso de aluno de curso superior. O Procurador Jurídico da Universidade, Antônio Gonçalves Honório, compartilha do mesmo pensamento de Fábio Prado. “A Lei Municipal tem de ser atendida. Além disso, tanto o Ministério Público quanto a Procuradoria do Município de Teresina já deram pareceres favoráveis à UESPI”, informou Honório. Os estudantes que já efetuaram o pagamento da carteira estudantil junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) terão sua identidade estudantil garantida, mesmo após a decisão de que a própria Universidade, em conjunto com os estudantes, assuma também a responsabilidade pela emissão das mesmas. É o que afirmam os membros do coletivo de estudantes, que representou a UESPI na reunião do último dia 17/04, realizada na sede da Superintendência de Trânsito – STRANS, da PMT. Além de representantes da Universidade, a reunião contou com a presença do Superintendente da STRANS, José João Magalhães Braga Filho. Iúna Gabriella, estudante do 7º período de Segurança Pública, que faz parte do grupo de estudantes que vem participando das mobilizações no sentido de garantir a expedição das carteiras pela própria UESPI, informa que a carteira de quem já pagou a taxa pelo DCE vai ter validade. “No entanto, os estudantes podem dirigir-se a um dos postos da rede Pag Contas e efetuar o pagamento da taxa de R$ 6,05, em nome da Fundação de Apoio à Universidade Estadual do Piauí – FAUESPI, relativa à carteira de estudante. Em seguida, o aluno deverá dirigir-se à sala que fica ao lado do Centro Acadêmico do Curso de Direito, localizada no Centro de Ciências da Comunicação, Educação e Artes – CCECA, no Campus Poeta Torquato Neto”, informou Iúna. De acordo com Lucas Vieira, estudante do 7º período do Curso de Direito e também membro do coletivo de estudantes (que reúne ainda estudantes do Centro de Ciências da Saúde – CSS, do Campus de Parnaíba e do Campus Clóvis Moura), não há nenhum aspecto legal que impeça a Universidade de expedir as carteiras. “Isso está muito claro na Medida Provisória - MP nº 2.208, de 17 de agosto de 2001”, afirmou o universitário. O texto da MP dispõe sobre os descontos concedidos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, mediante a apresentação de documento estudantil, expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença o estudante. Por Dowglas Lima Fonte: Assessoria de Comunicação Social da UESPI | http://www.uespi.br/noticia.php?id=2123

Quem é que nos representa??

CONHEÇA O “DCE” DA UESPI.

GESTÃO “ “UNIDADE E LUTA” ” [??]

Presidente: GENEVALDO DA SILVA HOLANDA

Você conhece? Nem nós!

Genevaldo entrou na UESPI em 2000.1 no curso de História no Campus Torquato Neto, e encontra-se – pasmem! – com a MATRÍCULA CANCELADA desde 2008.1.

QUE DCE É ESSE? JUNTE-SE A NÓS NA LUTA PRA DERRUBAR O DCE.

Coletivo Movimento dos Estudantes da UESPI

Que inDCEncia!!!

Em matéria publicada no portal GP1 é alegado que "as carteiras de estudante emitidas pela UESPI não têm validade”, com base na palavra do advogado do DCE, Antonio José Morais. Segundo este, na reunião ocorrida no dia 17 de abril na STRANS “ficou acertado que só o DCE poderá expedir as carteiras”, atribuindo esta decisão ao próprio superintendente da STRANS, o Sr. José João Magalhães Braga Júnior.

PEDIMOS AOS ESTUDANTES QUE DESCONSIDEREM ESTA MENSAGEM!!!

A bem da verdade, na referida reunião estavam presentes sete alunos da UESPI (como a matéria fez questão de omitir) e o Procurador Jurídico da instituição. O que ficou acertado foi exatamente o oposto do que o DCE divulga: o Superintendente da STRANS autorizou a liberação dos códigos de barra para a emissão de carteiras para ambas as instituições (DCE e UESPI), e o estudante escolheria por qual destas tiraria a carteira. Como podemos provar isso? Além de nossa palavra e do parecer da UESPI , temos a gravação de toda a reunião da STRANS. Quem estiver interessado em ouvi-la, basta pedir informação a qualquer um do Coletivo M.E.U.
Ampliando o rol das mentiras, a matéria afirma ainda que “só o DCE tem a prerrogativa exclusiva para confeccionar e expedir as identidades estudantis”. Ora, não é isso o que diz a Medida Provisória 2.208/01, artigo 1º: “a qualificação da situação jurídica de estudante (...) será feita pela exibição de documento de identificação estudantil expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença (...) vedada a exclusividade de qualquer deles”.
Especificamente, a Lei Municipal n° 2008, de 12 de março de 1990, em seu artigo 6º, inciso I, afirma: “A identidade estudantil será expedida: I - Pelo estabelecimento universitário, no caso de aluno de curso superior”.
Esta emissão está prevista, ainda, no Estatuto da UESPI e no Ato Regulamentar nº 01, de 05 de janeiro de 2006, de autoria da Reitora Valéria Madeira.


Não satisfeitos com tanta sujeira, afirmam que “não há nenhum parecer ou documento da Prefeitura de Teresina dando direito a UESPI de emitir carteiras de estudantes”. É evidente que isso não se faz necessário, já que, como dito anteriormente, a IES goza de plenos direitos para fazê-lo. Essa emissão não se deu antes porque havia uma liminar, conseguida pelo DCE, que impedia a UESPI. Porém, esta foi proferida por um juiz sem competência jurídica e foi cassada em 18 de março de 2009.


É interessante notar como, para os integrantes desse “Diretório” e seus representantes, as palavras adquirem um sentido completamente diferente daquele que realmente têm. O Superintendente alega que a emissão propriamente dita dos códigos de barras para as duas partes só será feita a partir do primeiro de maio, mas o DCE entende que “a Strans decidiu que só irá analisar o pedido da Uespi no mês de maio”. É de dar dó.


O Presidente do nosso “Diretório Central dos Estudantes”, muitíssimo preocupado com o bem-estar dos estudantes uespianos, desabafa: “Como contribuinte me sinto envergonhado de saber que a Uespi quer expedir carteiras de estudantes”. É, realmente, de envergonhar qualquer um o fato de uma IES expedir carteiras em um processo transparente e sério, com prestação de contas aos estudantes e por um preço justo.

Genevaldo Silva, mais uma vez subestimando o conhecimento estudantil, diz ainda: “Imagine-se a USP e a UNB expedisse carteira de estudante, é o fim da picada!”. Não é preciso ir muito longe pra averiguar isso: em entrevista com o estudante Daniel Reis, do curso de Gestão Ambiental da USP, este nos informa que na USP é a própria instituição que expede as carteirinhas e esclarece como se dá a emissão das carteiras estudantis da entidade:

Nara Karoline: Daniel, como é a emissão de carteirinhas na USP?
Daniel Reis: A carteirinha da universidade você já recebe na hora da matrícula, uma provisória, e depois vem a outra, sem pagar nada. Agora a de transporte coletivo - ônibus e trem – é paga, e quem emite é a SPTRANS.
N.K.: Mas quem a emite é o DCE ou a universidade?
D.R.: A universidade emite a carteira universitária, e essa de ônibus e trem é separada. A universidade, através do COSEAS - Coordenadoria de Assistência Social da USP - só manda os dados para a SPTRANS, não havendo nenhuma participação de DCE.

Vitor Lucena, estudante de direito da UERJ, também concedeu entrevista ao M.E.U., em nome de Lucas Vieira:

Lucas Vieira: Como é o processo de expedição de carteiras na UFRJ?

Vitor Lucena: O estudante cadastra uma foto 3x4 no SIGA (Sistema Integrado de Gestão Acadêmica) e a carteira sai de graça para o estudante.
L.V.: Mas pra vocês qual a vantagem de a própria UFRJ emitir as carteiras?
V.L.: A gratuidade. A não vinculação de um direito - de ser identificado como estudante - ao pagamento de uma taxa, que em várias universidades é bem acima do preço de custo. O ideal pra gente é que a universidade expeça, e que repasse ao DCE o que os estudantes quiserem contribuir. Deve haver contribuição voluntária, como havia na Bahia, que era a carteira unificada. Os vários DCE's expediam a carteira a preço de custo (cerca de R$3,00), e o estudante contribuía voluntariamente com cada entidade (CA, DCE, UEB e UNE).
L.V.: Desde sempre é a UFRJ que expede as carteiras?
V.L.: Não sei se é desde sempre, mas já tem bastante tempo.

É, Genevaldo, depois a gente reclama “quando o Piauí vira piada nacional”. É o que sempre ocorre quando são descobertos os “esquemas” e “maracutaias”, tão comuns em nosso estado. Como se não fosse bastante absurdo toda essa "declaração" neste portal, mais indecente é o intitulado Diretório Central dos Estudantes da UESPI ter como presidente uma pessoa que entrou no ano de 2000 na Universidade, beirando 10 anos de universidade, e o mais agravante tem sua matrícula cancelada desde o 2º período de 2008!

É contra todos esses absurdos e imoralidades que o Movimento Estudantil da UESPI está lutando, não só pra desmascarar estas irregularidades, mas também para lutar de todas as formas possíveis para que nenhum estudante seja ludibriado, ou pior, ter como representantes pessoas que nunca viram e que ainda emitem informações deste nível.

Nara Karoline

Movimento dos Estudantes da UESPI

Corpo de Assessoria Jurídica Estudantil - CORAJE

AVISO:

Houve um problema no sistema do Pag Contas. Não está sendo possível efetuar o pagamento das carteirinhas hoje, como havia sido divulgado. O Pag Contas nos informa que a partir de SEGUNDA FEIRA esse problema estará superado, então pedimos àqueles que não estudam no campus Torquato Neto esperem a confirmação de que o problema foi solucionado (que será feita aqui no blog) para se dirigirem ao Pag Contas.

Carteirinhas pela UESPI!!! Como fazer???

Ingredientes:

O original e a cópia do comprovante de matrícula do período 2009.1;
Xérox da carteira de identidade (RG);
1 foto 3x4;
R$ 6,05
Uma pitada de felicidade ...

Modo de preparo:

Dirija-se ao Pag Contas e pague a taxa de R$ 6,05, enfatizando que pretende tirar a carteira pela UESPI.
Depois vá para a sala da Comissão Expedidora das carteiras estudantis da UESPI (C.E.), no final do corredor do CCECA, ao lado da Sala de Leitura, no campus Torquato Neto. (A sala ficará aberta de segunda à sexta, das 8:00 às 20:00h)

Lá será fornecido o formulário, que deverá ser preenchido e anexado às cópias do comprovante de matrícula e do RG, à foto 3x4, e ao comprovante de pagamento emitido pelo Pag Contas.

Depois de entregue, espere alguns dias e... tcharam! Será entregue em suas mãos uma carteirinha nova em folha, com aquele sabor de justiça mesclado a vitória.

Co-memorar!


Não é 'querer demais' exigir um mínimo de respeito de uma entidade que tem o dever de representar os estudantes, entidade intitulada de DCE (Diretório Central dos Estudantes ou seria Diretório das Carteiras Estudantis?).


Movidos pela raiva, digo raiva porque esse é o mínimo sentimento que brota na gente frente ao descaso do DCE para com a UESPI, para com os uespianos, e foi impulsionados por esse sentimento, mesclado a outros mais como a força, a coragem e a esperança que alguns estudantes se movimentaram nesta luta de Davi contra Golias.O que poucos percebem é que embora aparentemente pequeno o tal Davi não está vazio nem fraco, a força de outros companheiros o fortalece a cada passo em falso, a cada tropeço, e mesmo ao cair esse pequeno gigante se espelha na força dos que lutaram antes dele para que possa então erguer-se, é ciente de que não pode contentar-se com a derrota, seria como fechar os olhos para toda a luta dos que vieram antes dele, seria como continuar em vida mas acompanhado da morte, a morte do sonho, do desejo de vencer.


A emissão das carteiras estudantis pela UESPI é um pequeno passo para o Movimento estudantil mas um salto, e dos grandes, para a re conquista de um Diretório que há dez anos está nas mãos de pessoas descompromissadas com a moralidade e a decência. Ainda esperamos poder contar com mais e mais ‘Davis’ na luta por um representação estudantil transparente e eficaz e um dia chegarmos a proclamar a queda do tal gigante, estilhaçado no chão.


Monna Karoline Vaz é militante do Movimento Estudantil da UESPI (MEU) e do Corpo de Assessoria Jurídica Estudanil - CORAJE

Conquista Estudantil Uespiana

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DA UESPI

Teresina, 16 de abril de 2009.

Há certo tempo ocorre na UESPI uma luta por um DCE (Diretório Central dos Estudantes) ativo na universidade, legítimo, representativo e moral. Em um momento, por volta de 2005, essa luta foi encampada pelo movimento denominado Liga dos C.A.s. Observando que a sustentação de tal "gestão" se dá através do monopólio de expedição das carteiras estudantis conferido ao DCE, o movimento, na época, tentou quebrar essa sustentação através da Medida Provisória 2.2008/2001 que confere direito à instituição de ensino (no nosso caso a UESPI) de expedir as carteiras estudantis, a preço mais adequado e real.

A carteira estudantil é um direito e um instrumento de enorme importância para os estudantes. O controle dos transportes públicos é feito pela prefeitura, através do Setut, sob supervisão da Strans; dessa forma a meia tarifa (e os códigos de barras que a viabilizam) também é controlada pelo Setut. Carteira sem código vale para todos os tipos de meia entrada, menos para os transportes, que são fiscalizados em cada município por um órgão próprio daquele município – por isso nossa carteira não vale nos ônibus das outras cidades, mas vale nos cinemas, por exemplo. Pensando nessa conjuntura, expedir carteiras sem códigos do Setut seria o mesmo que nada.

A Uespi, através da provocação do movimento estudantil, com base na medida provisória 2.208/2001, solicitou ao Setut os códigos para expedir carteiras úteis em todas as suas funções - e na principal delas, a de permitir que compremos créditos estudantis. Entretanto, a gestão do DCE propôs uma – Ação nº 2104952005 – contra a Liga dos C.A.s (sendo a Liga representada, nesta ação, por Kléssio Vieira Brasil) conseguiu o deferimento de uma liminar determinando que o Setut só poderia entregar códigos de barra ao DCE. Esta decisão inviabilizou a expedição de carteiras pela UESPI, ao menos nesse momento.

Além dessa iniciativa, a Liga dos CAs promoveu outras ações importantes, e não só no mundo jurídico. No entanto, acabou se desarticulando. Em 2008, durante a greve dos professores,um grupo de alunos participantes do movimento começou a fazer algumas reuniões, em que discutiam universidades e UESPI, pautando possíveis formas de atuar na nossa realidade acadêmica. Esse grupo passou a ter uma denominação – Coletivo Movimento dos Estudantes da Uespi, (M.E.U.) que ainda no mesmo ano passou a (re)discutir a questão do DCE.

Em resumo, o movimento, pensando nisso, voltou à questão das carteiras, e em em 18 de março desse ano a liminar que impedia a UESPI de receber os códigos do Setut foi anulada. Dessa forma tanto o DCE quanto a Uespi passaram a ter capacidade de expedir carteiras e receber os códigos do Setut. Quando há no SETUT um impasse sobre que entidades podem expedir carteiras, quem resolve a divergência é o Strans; a Assessoria Jurídica deste último órgão deu parecer favorável a UESPI - após conversas com o Movimento e com a procuradoria jurídica da UESPI. Mas, para os códigos serem entregues à UESPI, esse parecer deve ser assinado pelo Superintende de Trânsito (José João Magalhães de Braga Júnior), que é quem realmente decide.

Hoje, quinta-feira, em reunião do Coletivo com o Superitendente, este, diante dos dados fornecidos pela Assessoria Jurídica do STRANS, da UESPI e do Movimento Estudantil Uespiano, nos afirmou que liberaria códigos de barras tanto para o DCE, quanto para a UESPI. Na conversa, que foi gravada pelo coletivo, o Superitendente disse que apenas fecharia algumas definições em reunião com as duas entidades, nesta sexta, mas que poderíamos divulgar que os códigos de barras seriam liberados tanto pro DCE quanto para a UESPI.

Para quem não participou da Assembleia dos Estudantes da UESPI, que aconteceu dia 26 de março, convocada pelo movimento e por alguns centros acadêmicos da Universidade, elegemos uma comissão provisória de expedição de carteiras junto a UESPI, e que essa expedição seria a preço de custo. Então, você que não tirou a carteirinha de estudantes, pedimos que espere mais um pouco, porque, ao que tudo indica, logo, logo teremos carteiras de estudantes expedida pela própria Universidade. É um passo muito grande nesta luta para a existência de um entidade estudantil que realmente nos representem.

Saudações mais que esperançosas,

Coletivo Movimento dos Estudantes da Uespi