Alôw, vocês!!! pra quem estava sem noção do que significa Declaração Universal dos Direitos Humanos aí vai humilde contribuição para vossos acervos!
Palestras Semana do Cajuína UFPI
06/06/2008
(Profº Alci Marcus)
Os Direitos Humanos se efetivam na práxis cotidiana: é efetuar concretamente concepções fundamentais de Justiça. O conhecimento acadêmico qualifica uma noção intuitiva do ser humano, transportando as noções de Direitos Humanos para a transformação a nível social. Direitos Humanos são históricos, estão no lugar-espaço-momento-tempo de vivência coletiva. Mescla conteúdo normativo e atual realidade sócio econômica. Os Direitos Humanos não são uma tese ou teoria ou disciplina da Ciência Jurídica: são um modo de viver e entender o mundo. O curso de Direito pode utilizar os Direitos Humanos como meio de saber, educação e formação para os estudantes e professores junto à comunidade.
11, 12 e 13/09 – Conferência Estadual de Direitos Humanos
Livro: Iniciação ao estudo dos Direitos Humanos
Declaração Inter-Americana de Direitos Humanos -> abril de 1948
Dogmática X Dogmaticismo
Por que o Direito deve ser de luta?
# O Direito é instrumento de manutenção do Estado
(Escola Pragmática Americana)
# O Direito é uma moralidade transversal pragmática
(Kantismo)
# O que nós podemos fazer do Direito?
Tanto quanto podemos reinventar a História; principalmente nós jovens que assumimos essa postura em nossa passagem pela realidade.
Liberdade de compreender melhor mais pessoas, numa perspectiva de abertura.
Direitos Humanos são culturais e devem ser desenvolvidos no diálogo com/entre as pessoas.
Direito
ë ciência humana
ë esfera de poder
ë ideologia
ë LUTA!
Estudo do Ser Humano Civilizado e Politizado
Violação dos Direitos Humanos é a negação da humanidade, do comportamento e dos valores humanos.
Ex.: Holocausto, Escravismo, Preso, Mendigo, Asilado...
Semana do Cajuína
(Profº Marcelo Mascarenhas)
Movimentos Sociais
Ligas Camponesas => 1930’
Período de Repressão:
Pauta das reformas de base
X
Plano de Industrialização Nacional
Movimentos do Campo => 1950’
Revolução ou Golpe Militar
Censura e Perseguição Política – Ideológica => 1964’
“Stanislaw Ponte Preta”
“Festival de Besteiras que Assola o País”
Abuso de Autoridade e Arbitrariedade Extreme
Perseguições e Intolerância
è Campanha do TSE pelo voto (interessante pela conquista política nacional oriunda de batalhas dessa época)
Descensão dos Movimentos Populares Sociais
ë prisões, exílios, assassinatos, ...
Ascensão dos Movimentos Estudantis
ë Ideal e Aventura
Anos 60
UNE – União Nacional dos Estudantes
1968-75
Coragem, organização e luta
1978-79
Arrocho-salarial
X
Milagre Econômico Brasil
Repercussão dos Movimentos Sindicais
ë Greves pelo fim da Ditadura e Redemocratização
1980’
CEB’s – Comunidades Eclesiais de Base
Efervescência Social de Vontades Gerais
1984’ Diretas Já
1987’ Constituinte
1988’ Constituição da República Federativa do Brasil
1989’ Eleições Presidenciais, Governamentais e Municipais
anos 90’
Conselhos
ë Educação, Habitação, Criança e Adolescente, Saúde, Alimentação, Trabalho
Movimentos Reivindicativos
Lutas: Gênero, Etnia, Ambiente, GLBTTT’s ...
Papel de proposição para modificar a sociedade e reformas estatais
Os movimentos sociais existem em função da necessidade concreta e histórica.
É preciso construir uma visão diferente sobre os Movimentos Sociais, em relação ao que é propalado pela mídia, pelos órgãos de repressão e ideologização, pelos detentores da máquina administrativa.
“Não há hierarquia entre as opressões”
[o capital como está hoje, uma das causas dessas opressões]
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