fonte: http://www.acessepiaui.com.br/geral/estudantes-da-uespi-querem-fim-do-dce/2862.html
Por: Pollyanna Carvalho/Acessepiauí
A Comissão Provisória eleita não pode assumir por causa de barreiras jurídicas que impediram o avanço do movimento, enfraquecendo mais uma vez a atuação estudantil. Os estudantes não conseguiram nada com um mandado de busca e apreensão da documentação em geral relativa ao DCE, inclusive a prestação de contas da movimentação bancária, para destituir de fato os ocupantes ilegítimos e falsamente competentes para a gerência do DCE, conforme ainda hoje se encontram. O período de 180 dias, prorrogável por mais 180 dias encerrou e os estudantes tiveram, mais uma vez, que iniciar tudo do zero.
O atual Movimento Estudantil – Coletivo M.E.U.
Em 2008, um grupo de estudantes criaram o coletivo M.E.U (Movimento dos Estudantes da UESPI). Este ano, iniciaram uma nova mobilização e já obtiveram conquistas relevantes. Com apoio jurídico e muita luta, obtiveram acesso a ata de eleição da atual gestão (eleita em 2007), o atual estatuto e um parecer da Administração Superior sobre a situação de cada membro da diretoria do DCE. Com esses documentos em mãos, descobriram assinaturas falsificadas na ata de eleição e outras de pessoas que nem são de estudantes da UESPI. Além disso, o presidente da Comissão Eleitoral e o vice-presidente do DCE também não são estudantes e o presidente, ainda o Genevaldo, teve sua matrícula cancelada no primeiro semestre de 2008.
A pouco tempo o Coletivo M.E.U. conquistou também o direito de emitir as carteiras estudantis através da UESPI. Em assembléia realizada no dia 26 de abril, os estudantes decidiram que a carteirinha seria repassada a preço de custo, custando apenas R$ 6,00. Com isso, o movimento estudantil ganhou credibilidade perante os demais estudantes, mostrou que essa não é uma luta impossível e quebrou as pernas desse grupo que se mantêm no Diretório a cerca de dez anos, interessados, apenas, no dinheiro das carteirinhas. O que falta agora é os discentes da UESPI se unir para tirar essas pessoas do DCE.
Adaptado do blog de João Paulo, http://themesopotown.blogspot.com/
Teresina-PI, 24/04/2009 - 10h00. |
O gerente do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (SETUT), Fábio Prado, afirmou, nesta sexta-feira (24/04), que recebeu orientação da Superintendência Municipal de Trânsito (STRANS) para conceder os códigos de barras - necessários à emissão de carteiras estudantis - para que Universidade Estadual do Piauí – UESPI possa emitir o documento aos seus estudantes. “O SETUT se manifesta de maneira favorável sempre quando as demandas têm amparo legal”, afirmou Fábio. O gerente do SETUT refere-se à Lei Municipal de Nº 2008, de 12 de março de 1990. No texto da lei, destaca-se o artigo 6º, que determina que a identidade estudantil deva ser emitida pelo estabelecimento universitário, no caso de aluno de curso superior. O Procurador Jurídico da Universidade, Antônio Gonçalves Honório, compartilha do mesmo pensamento de Fábio Prado. “A Lei Municipal tem de ser atendida. Além disso, tanto o Ministério Público quanto a Procuradoria do Município de Teresina já deram pareceres favoráveis à UESPI”, informou Honório. Os estudantes que já efetuaram o pagamento da carteira estudantil junto ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) terão sua identidade estudantil garantida, mesmo após a decisão de que a própria Universidade, em conjunto com os estudantes, assuma também a responsabilidade pela emissão das mesmas. É o que afirmam os membros do coletivo de estudantes, que representou a UESPI na reunião do último dia 17/04, realizada na sede da Superintendência de Trânsito – STRANS, da PMT. Além de representantes da Universidade, a reunião contou com a presença do Superintendente da STRANS, José João Magalhães Braga Filho. Iúna Gabriella, estudante do 7º período de Segurança Pública, que faz parte do grupo de estudantes que vem participando das mobilizações no sentido de garantir a expedição das carteiras pela própria UESPI, informa que a carteira de quem já pagou a taxa pelo DCE vai ter validade. “No entanto, os estudantes podem dirigir-se a um dos postos da rede Pag Contas e efetuar o pagamento da taxa de R$ 6,05, em nome da Fundação de Apoio à Universidade Estadual do Piauí – FAUESPI, relativa à carteira de estudante. Em seguida, o aluno deverá dirigir-se à sala que fica ao lado do Centro Acadêmico do Curso de Direito, localizada no Centro de Ciências da Comunicação, Educação e Artes – CCECA, no Campus Poeta Torquato Neto”, informou Iúna. De acordo com Lucas Vieira, estudante do 7º período do Curso de Direito e também membro do coletivo de estudantes (que reúne ainda estudantes do Centro de Ciências da Saúde – CSS, do Campus de Parnaíba e do Campus Clóvis Moura), não há nenhum aspecto legal que impeça a Universidade de expedir as carteiras. “Isso está muito claro na Medida Provisória - MP nº 2.208, de 17 de agosto de 2001”, afirmou o universitário. O texto da MP dispõe sobre os descontos concedidos sobre o valor efetivamente cobrado para o ingresso em estabelecimentos de diversão e eventos culturais, esportivos e de lazer, mediante a apresentação de documento estudantil, expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença o estudante. |
CONHEÇA O “DCE” DA UESPI.
GESTÃO “ “UNIDADE E LUTA” ” [??]
Presidente: GENEVALDO DA SILVA HOLANDA
Você conhece? Nem nós!
Genevaldo entrou na UESPI em 2000.1 no curso de História no Campus Torquato Neto, e encontra-se – pasmem! – com a MATRÍCULA CANCELADA desde 2008.1.
QUE DCE É ESSE? JUNTE-SE A NÓS NA LUTA PRA DERRUBAR O DCE.
Coletivo Movimento dos Estudantes da UESPI
Ingredientes:
O original e a cópia do comprovante de matrícula do período 2009.1;
Xérox da carteira de identidade (RG);
1 foto 3x4;
R$ 6,05
Uma pitada de felicidade ...
Modo de preparo:
Dirija-se ao Pag Contas e pague a taxa de R$ 6,05, enfatizando que pretende tirar a carteira pela UESPI.
Depois vá para a sala da Comissão Expedidora das carteiras estudantis da UESPI (C.E.), no final do corredor do CCECA, ao lado da Sala de Leitura, no campus Torquato Neto. (A sala ficará aberta de segunda à sexta, das 8:00 às 20:00h)
CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES DA UESPI
Teresina, 16 de abril de 2009.
Há certo tempo ocorre na UESPI uma luta por um DCE (Diretório Central dos Estudantes) ativo na universidade, legítimo, representativo e moral. Em um momento, por volta de 2005, essa luta foi encampada pelo movimento denominado Liga dos C.A.s. Observando que a sustentação de tal "gestão" se dá através do monopólio de expedição das carteiras estudantis conferido ao DCE, o movimento, na época, tentou quebrar essa sustentação através da Medida Provisória 2.2008/2001 que confere direito à instituição de ensino (no nosso caso a UESPI) de expedir as carteiras estudantis, a preço mais adequado e real.
A carteira estudantil é um direito e um instrumento de enorme importância para os estudantes. O controle dos transportes públicos é feito pela prefeitura, através do Setut, sob supervisão da Strans; dessa forma a meia tarifa (e os códigos de barras que a viabilizam) também é controlada pelo Setut. Carteira sem código vale para todos os tipos de meia entrada, menos para os transportes, que são fiscalizados em cada município por um órgão próprio daquele município – por isso nossa carteira não vale nos ônibus das outras cidades, mas vale nos cinemas, por exemplo. Pensando nessa conjuntura, expedir carteiras sem códigos do Setut seria o mesmo que nada.
A Uespi, através da provocação do movimento estudantil, com base na medida provisória 2.208/2001, solicitou ao Setut os códigos para expedir carteiras úteis em todas as suas funções - e na principal delas, a de permitir que compremos créditos estudantis. Entretanto, a gestão do DCE propôs uma – Ação nº 2104952005 – contra a Liga dos C.A.s (sendo a Liga representada, nesta ação, por Kléssio Vieira Brasil) conseguiu o deferimento de uma liminar determinando que o Setut só poderia entregar códigos de barra ao DCE. Esta decisão inviabilizou a expedição de carteiras pela UESPI, ao menos nesse momento.
Além dessa iniciativa, a Liga dos CAs promoveu outras ações importantes, e não só no mundo jurídico. No entanto, acabou se desarticulando. Em 2008, durante a greve dos professores,um grupo de alunos participantes do movimento começou a fazer algumas reuniões, em que discutiam universidades e UESPI, pautando possíveis formas de atuar na nossa realidade acadêmica. Esse grupo passou a ter uma denominação – Coletivo Movimento dos Estudantes da Uespi, (M.E.U.) que ainda no mesmo ano passou a (re)discutir a questão do DCE.
Em resumo, o movimento, pensando nisso, voltou à questão das carteiras, e em em 18 de março desse ano a liminar que impedia a UESPI de receber os códigos do Setut foi anulada. Dessa forma tanto o DCE quanto a Uespi passaram a ter capacidade de expedir carteiras e receber os códigos do Setut. Quando há no SETUT um impasse sobre que entidades podem expedir carteiras, quem resolve a divergência é o Strans; a Assessoria Jurídica deste último órgão deu parecer favorável a UESPI - após conversas com o Movimento e com a procuradoria jurídica da UESPI. Mas, para os códigos serem entregues à UESPI, esse parecer deve ser assinado pelo Superintende de Trânsito (José João Magalhães de Braga Júnior), que é quem realmente decide.
Hoje, quinta-feira, em reunião do Coletivo com o Superitendente, este, diante dos dados fornecidos pela Assessoria Jurídica do STRANS, da UESPI e do Movimento Estudantil Uespiano, nos afirmou que liberaria códigos de barras tanto para o DCE, quanto para a UESPI. Na conversa, que foi gravada pelo coletivo, o Superitendente disse que apenas fecharia algumas definições em reunião com as duas entidades, nesta sexta, mas que poderíamos divulgar que os códigos de barras seriam liberados tanto pro DCE quanto para a UESPI.
Para quem não participou da Assembleia dos Estudantes da UESPI, que aconteceu dia 26 de março, convocada pelo movimento e por alguns centros acadêmicos da Universidade, elegemos uma comissão provisória de expedição de carteiras junto a UESPI, e que essa expedição seria a preço de custo. Então, você que não tirou a carteirinha de estudantes, pedimos que espere mais um pouco, porque, ao que tudo indica, logo, logo teremos carteiras de estudantes expedida pela própria Universidade. É um passo muito grande nesta luta para a existência de um entidade estudantil que realmente nos representem.
Saudações mais que esperançosas,
Coletivo Movimento dos Estudantes da Uespi
PAUTAS:
Aos calouros, uma semana de três dias. Por que para os calouros? Porque eles entraram agora na universidade, porque eles vão ficar nela por quatro anos ou mais, porque são eles os responsáveis em dar continuidade ao Movimento Estudantil dentro da UESPI.
O Movimento Estudantil necessita se oxigenar. O que isso significa? Gente nova, com novas idéias e renovação do quadro de militantes, pois um dia, todos nós, vamos acabar nos formando.
Somos todos responsáveis pela movimentação estudantil da universidade enquanto formos estudantes da UESPI. Por isso a Semana do Calouro é voltada para todos os estudantes da instituição, pois o movimento é MEU, o movimento é nosso.
PROGRAMAÇÃO
DIA 24/03
17h
Debate: “Educação em tempos de crise ”
•Educação como instrumento de dominação
•Sociedade e Crise Financeira
Local: Auditório Central do Torquato Neto
DIA 25/03
17h
Debate: “Uespi:Verdades e Desafios”
•Ensino ,Pesquisa e Extensão
•Uespi - O que tem? O que produz? O que falta? Porque falta?
Local: Auditório Central do Torquato Neto
19h30min
Sarau
Local: Pracinha da Prefeitura Universitária
DIA 26/03
16h
Debate: “Panorama do Movimento Estudantil”
•Lutas e conquistas do ME
•Lutas estudantis na Uespi
Local: Auditório Central do Torquato Neto
17h30min
Assembléia Geral dos Estudantes da UESPI
Local: Auditório Central do Torquato Neto
19h30min
Festa de Recepção aos Calouros
O que o Ensino Médio lhe ensinou além de fazer você aprender a responder uma prova de vestibular? Ensino superior pra quê? Para não ser preso? Para ganhar muito dinheiro? Para nos satisfazer profissionalmente? Só pra isso? Que educação nós queremos? Para que estudamos? Para manter a sociedade assim, desse jeito? Violenta, desempregada, miserável, pobre, analfabeta, corrupta? Que futuro somos nós se não ajudarmos a construir o presente? Você já parou para pensar sobre o seu papel social? Sobre o que realmente somos?
Nós somos estudantes inquietos e insatisfeitos. Somos Movimento Estudantil. Isso mesmo, estamos presentes nas ruas, nas praças, nas Universidades, aqui na UESPI... Lutamos por um ensino de qualidade, que atenda aos anseios de toda a sociedade, formando um mundo melhor. Fazemos ensino SUPERIOR!! Não estamos aqui para nos adequar, mas sim, para experimentar, criar novas fórmulas, estudar e praticar para uma formação mais humana. ESTAMOS AQUI PARA TRANSFORMAR!!!
Entretanto, a Universidade Estadual do Piauí não tem recursos suficientes para garantir essa sonhada formação de qualidade. Enfrentamos uma educação em crise, e isso já faz muito tempo. O ensino é precário e a pouco incentivo a pesquisa e a extensão. Se quisermos só esse pouco, podemos resumir nossa vida acadêmica da sala de aula para casa ou da sala de aula para o bar. Se não, podemos construir outros caminhos.
Por isso algumas cabeças, mãos, braços e pernas irrequietas começaram a se reunir para pensar, refletir, discutir, debater, confabular, conspirar, agir, lutar coletivamente. Percebemos que poderíamos juntos, ser agentes transformadores dessa realidade pouco agradável. Daí, começamos a querer movimentar mais a universidade e convidar mais estudantes a participar desse movimento, através da realização de reuniões, debates, manifestações, atividades intelectuais e culturais.
Somos estudantes e podemos fazer uma organização independente dentro da nossa instituição. Deixemos de ser tão ponderados, é na universidade onde temos a maior oportunidade de ousar. Qualquer estudante pode se integrar a essa luta, basta querer participar.