RELATÓRIO
GRUPO DE DISCUSSÃO E TRABALHO (GDT) SOBRE AUTONOMIA FINANCEIRA
LOCAL: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – Campus Poeta Torquato Neto
DATA: 02 /MAIO / 2008 16:00 – 20:00
P.S.: Desculpem qualquer eventual erro de transcrição, de coerência, ou de português.
PRESENTES: Estudantes de Segurança Pública, Comunicação Social, Direito (do Campus Poeta Torquato Neto e do Clóvis Moura), e estudante da UFPI.
INFORME: A ADCESP se reunião com a secretária de administração do Governo, Regina Sousa, e propôs uma mudança no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) com o mesmo piso reivindicado anteriormente (por volta de 1.100 reais) entretanto o valor do salário do nível mais alto dos professores (doutor Ajunto IV, se não me engano) em vez de 20.000 reais ficaria por volta de 8 mil reais. A Regina Sousa prometeu levar essa proposta pro Governo.
DISCUSSÃO:
Marcílio, atual presidente do SINTUESPI (Sindicato dos servidores da UESPI) e estudante de Comunicação Social, ex-conselheiro discente do CONSUN (Conselheiro Universitário), trouxe dados, informações sobre a situação financeira e administrativa da Universidade. Segue um breve um relato com os pontos discutidos:
Precisamos, antes de qualquer coisa, entender a UESPI financeira e administrativamente, para aí sim, reivindicarmos alguma coisa.
A Universidade por Estadual tem que ser garantida pelo Poder Público Estadual. Atualmente, o Governo banca apenas (e mal) a folha de pagamento e materiais básicos. E o mais agravante é que esse pagamento feito pelo Governo está incluso as taxas que a UESPI cobra em vários serviços. Assim o que sustenta a UESPI é advindo da arrecadação do governo e da previsão das taxas da universidade.
Temos na Universidade 300 técnicos administrativos concursados e cerca de 700 funcionários terceirizados. Segundo Marcílio, sai mais caro pra UESPI este número de funcionários terceirizados (por exemplo, a UESPI tem que bancar, indiretamente, o FGTS dos terceirizados, enquanto que no concursado, sob regime estatutário, não tem essa “despesa”)
Há muito tempo o Governo não banca uma reforma ou construção estrutural na universidade (laboratórios, reforma no campus, salas de aulas, etc.) Todo o (pouco) dinheiro que vêm para isso é através de emenda de bancada parlamentar. E são pouquíssimos os deputados que já fizeram isso pra UESPI (se não me engano, no máximo 2). OU seja, uma prerrogativa do Governo do Estado vira vontade de políticos da Assembléia Legislativa, e os números mostram o quão estão preocupados com educação pública.
Em 2007 foi feito Plano Plurianual (PPA) do Governo que define as diretrizes dos investimentos do governo nos próximo anos. Pra Universidade o aumento de repasse pra UESPI previsto está ligado à previsão de aumento de arrecadação do governo, esse aumento é apenas proporcional ao repasse atual pra UESPI.
Assim, temos alguns caminhos de reivindicação: Exigir o aumento do repasse pra UESPI e tentar que isso seja garantido no plano plurianual ou então suplementação orçamentária (que é o governo garantir, desde já, verbas) para o aumento salarial dos professores e aumento do orçamento pra UESPI.
Temos que, a partir de já, discutir o orçamento do ano que vem.
Até onde entra a pauta reivindicação estudantil na reivindicação docente? É preciso ter sempre isso em mente.
Um dos maiores problemas da UESPI é o material humano, no sentido de a universidade ter uma lacuna grande em relação ao número de mestres, doutores e dedicação exclusiva (DE). Apesar de nos campi de Teresina ainda ter um número um pouco expressivo de professores mestres e doutores, há pouquíssimo DE. Já no interior a realidade é bem mais complicada, onde tem campus que tem somente professor graduado.
Dessa forma, a luta por concurso pra professores efetivos, Mestres, Doutores e DE´s deve ser uma da nossas bandeiras prioritárias, afinal são eles que garantem pesquisa e extensão na Universidade. Os programas de Iniciação Científica, por exemplo, exigem que o professore seja, no mínimo mestre e efetivo. O do CNPq exige que seja doutor. Com programas e projetos de extensão acontecem a mesma coisa. O próprio ensino precisa de professores que se dediquem e criem um vínculo com a instituição para que a qualidade do ensino aumente. Há professores dentro da UESPI que se articularam para tentar conseguir implantar um programa de Mestrado, entretanto, por não conseguirem o vínculo de DE com a instituição o mestrado não foi pra frente e fez com que alguns deles se afastassem da UESPI.
Mas qualquer concurso pra professores tem que fazer com que compense ao professor ser vinculado à UESPI. Assim, a luta pelo salário é fundamental na nossa pauta estudantil também. Mas não pode ser única.
A pressão pode ser com base no Plano Plurianual pedir aumento de orçamentos cumulativos ao longo do ano, da mesma forma com o número de professores contratados em Concurso.
Encaminhamentos:
Garantir que mais espaços de discussão do orçamento ocorram dentro do movimento estudantil da UESPI, bem como que isso seja divulgado pro maior número de pessoas. Marcílio já se responsabilizou de compilar algumas informações para posteriormente publicarmos aqui.
Solicitação de Audiência com a Reitora com os 3 segmentos (estudantes, professores e servidores) para colhermos mais dados e informações da situação financeira e assim cobrar do governo uma posição mais formal.
CALENDÁRIO:
05 DE MAIO – ATO PÚBLICO NA INAUGURAÇÃO DO PRONTO SOCORRO –
Próximo ao Detran no Bairro três andares..
HORÁRIO: 09:00
Na ocasião, os estudantes deverão ir de preto, e fazer panfletagem no local. Como tentativa de fazer a sociedade olhar pra situação da UESPI.
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