Texto Importante sobre autonomia universitária, de um ponto de vista jurídico.
http://www.iea.usp.br/iea/tematicas/educacao/superior/autonomiafinanciamento/ranieriautonomia.pdf
esse aqui é um resumo de uma tese de mestrado, mais light.
http://www.universia.com.br/html/materia/materia_djde.html
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9 comentários:
Interessante. Como disse uma menina na assembléia na FACIME, temos que ser também um movimento intelectual.
Indico também "A Universidade numa encruzilhada" de Cristovam Buarque. Que pode ser encontrado no seguinte endereço:
http://www.unesco.org.br/publicacoes/livros/univerencruzilhada/mostra_documento
Caros colaboradores,
queria me somar a vocês na construção deste blog, passando a postar p/ o mesmo, queria saber se isso é possível e de que forma posso ser contemplado.
Antes dos colaboradores me darem uma resposta, aqui vai um artigo pra enriquecer nossas discussões sobre reforma universitária.
Boa leitura!
Reforma Universitária declara guerra às univ ersidades públicas
Após mal sucedidas tentativas de aprovar a reforma do ensino superior em virtude da resistência da comunidade universitária, o governo apresentou no início de junho o Projeto de Lei nº 7.200. A pedido da UNE, que se auto-intitula co-autora da reforma, o projeto tramita no Congresso em regime de urgência.
O caráter e os objetivos do projeto em questão reafirmam e aprofundam os principais pontos das versões anteriores e estão hierarquizados pelo “Sistema Federal de Ensino”, que coloca em um mesmo patamar as instituições públicas, particulares e científicas.
Isso significa, por exemplo, que as faculdades particulares vão usufruir de autonomia para fixar os currículos de seus cursos e programas, conferir graus e diplomas, estabelecer objetivos pedagógicos, científicos e tecnológicos, e poderão também, como diz o projeto, “receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultantes de convênios com entidades públicas e privadas”.
Por trás do discurso de regulamentação do ensino pago do governo e da UNE, se esconde uma liberdade para os tubarões do ensino se fartarem com verbas públicas.
Para se ter uma idéia, a atual reforma regularizará a entrada de até 30% de capital estrangeiro nas universidades, o que já vem acontecendo, vide a Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, que se associou a um grupo multinacional.
A “democratização do acesso” e a “expansão” do ensino superior, a que se refere o governo de forma entusiasmada nos comerciais de TV, se baseiam na frieza do ensino à distância, onde a relação professor-aluno é substituída por uma relação virtual sem base na realidade.
Nem mesmo concessões democráticas o governo foi capaz de fazer. A temida “lista tríplice”, muito utilizada por FHC para nomear interventores de sua confiança, está mantida, e os mandatos dos reitores serão ampliados de quatro para cinco anos.
Sem uma correlação de forças favorável para implementar uma cobrança direta de mensalidades, mas mantendo a estratégia de desobrigar o Estado do financiamento da educação, o governo se utiliza da farsa da “gestão eficiente de recursos humanos, materiais, orçamentários e financeiros”, e da “racionalização dos dispêndios, em especial com o custeio administrativo, e a efetiva arrecadação de receitas próprias” para acabar com a gratuidade das instituições públicas.
Emendas à reforma
Essa reforma deve ser repudiada como um todo. No entanto, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) apresentou 12 emendas, como se a reforma universitária de Lula estivesse em disputa e pudesse ser melhorada.
Não é a primeira vez que o deputado tenta reformar um ataque neoliberal. Na tramitação da reforma da Previdência, que taxou os inativos e abriu mercado para os fundos de pensão privados, Valente também optou pelo mesmo procedimento e contribuiu para a derrota das mobilizações.
Este texto faz um breve histórico mundial da luta pela autonomia universitária. o texto avança até chegar a atual proposta de "universidade nova" que nada tem de nova como vocês irão ver. Boa leitura!
Desvendando a ‘Universidade Nova’: Quando o arcaísmo se encontra com a modernização conservadora
O debate sobre a reforma universitária não é de hoje. Na verdade, desde que surgiram as primeiras universidades, ainda na Idade Média, as instituições de ensino superior sofreram grandes transformações, sempre acompanhando a dinâmica da luta de classes e os interesses dos Estados vigentes.
Immanuel Kant, em sua obra O Conflito das Faculdades (1795), deu os primeiros passos em defesa da autonomia universitária ao se opor à intervenção do Estado nas universidades e denunciar a ingerência religiosa nas mesmas.
O século XIX, no calor da Revolução Industrial, as moldou para atender as demandas de uma nova sociedade nascente. A economia capitalista em rápida expansão exigia constantemente a superação das antigas técnicas e a formação de uma burocracia estatal capaz de levar a cabo o processo de modernização.
O fechamento da fase expansiva do capitalismo e a abertura da época de sua decadência a partir da I Guerra Mundial (1914-18), marcada por um conflito interimperialista em busca de mercados, impactou profundamente a produção de conhecimento e tecnologia tanto dos países centrais quanto dos periféricos. As descobertas científicas passaram a não mais significar um avanço na qualidade de vida da população mundial, e as universidades tornaram-se reféns das crises crônicas do capitalismo.
Consequentemente, importantes processos de resistência da comunidade universitária começaram a se gestar, principalmente no continente latino americano. Em 1918, na província de Córdoba, Argentina, nasceu um forte movimento de massas em defesa da autonomia universitária, pela participação dos estudantes nos conselhos superiores e por concurso para professores.
Educação em tempos de neoliberalismo
A partir da falência do “Estado do Bem Estar Social” na década de 1970, a difusão da ideologia neoliberal ganhou mais intensidade se apoiando na aceleração da inflação decorrente da grave crise econômica insurgente. Os novos inimigos eleitos foram principalmente o funcionalismo público, a previdência social e as leis trabalhistas. A pesada máquina estatal seria, então, a responsável pelo desemprego e o baixo crescimento econômico. As políticas sociais, a vilã, que usurpariam recursos destinados aos setores produtivos e os alocariam nos setores considerados improdutivos, como por exemplo, a educação.
Nesse contexto, a educação deixou de ser um direito de todos e dever do Estado, e passou a transitar no ramo de serviços, transformando-se numa mercadoria como outra qualquer. A universidade seria a prestadora de serviço, o estudante ocuparia a posição de consumidor, e o diploma ganharia o status de produto.
Durante o governo FHC, não foram poucas as tentativas de minimizar a responsabilidade do Estado para com a educação, principalmente nas questões relativas à autonomia, ao financiamento e à gratuidade da universidade pública, através da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233 e posteriormente 370.
Frustrando a expectativa da comunidade universitária, Lula iniciou uma reformulação do ensino superior que vai ao encontro dos projetos dos governos anteriores do PSDB, aprofundando a reprodução de um padrão de educação dependente e submisso aos interesses metropolitanos.
O Projeto de Lei 7.200/06, apresentado em junho do ano passado, se debruça em um “Sistema Federal de Ensino Superior”, que coloca no mesmo patamar instituições públicas, particulares e científicas. Isso significa, por exemplo, que as faculdades particulares usufruirão de autonomia para fixar os currículos de seus cursos e programas, conferir graus e diplomas, estabelecer objetivos pedagógicos, científicos e tecnológicos e, poderão também, de acordo com o Artigo 10, inciso XIII, “receber subvenções, doações, heranças, legados e cooperação financeira resultantes de convênios com entidades públicas e privadas (...)”. Além disso, o PL regularizará que até 30% do capital votante das entidades mantenedoras poderá ser estrangeiro, não escondendo o caráter colonial da educação imposto pelos organismos financeiros internacionais, sobretudo o Banco Mundial.
Entre os ataques desferidos ao longo de todo projeto, encontram-se pomposas bandeiras do movimento estudantil como a “democratização do acesso” e a “livre expressão da atividade intelectual, artística e científica”. Uma típica manobra de um governo oriundo dos movimentos sociais.
Nas Disposições Finais e Transitórias do PL, o Artigo 44, § 4º, permite a instituição de ensino superior “organizar seus cursos de graduação (...) incluindo um período de formação geral, em quaisquer campos do saber e com duração mínima de quatro semestres (...)”, ou seja, haverá um “ciclo básico” abrangendo os mais variados cursos independente de suas especificidades e particularidades, relegando a um segundo plano a produção científica. Em outras palavras, será permitida a abertura de um grande “cursão”.
É a partir daí que o governo divide tarefas com o reitor da UFBA, Naomar de Almeida Filho, que desenvolve o Artigo 44, § 4º, e cria o projeto Universidade Nova.
O “Universidade Nova”
O UniNova, também como é chamado, é uma simbiose dos dois principais modelos educacionais vigentes no mundo, o europeu e o norte-americano, adaptada à um país semi-colonial.
Em 1999, é assinada pelos ministros da educação dos países componentes da União Européia, a Declaração de Bolonha, cujo objetivo era padronizar e homogeneizar o ensino superior europeu até 2010, com vistas a atender as exigências do bloco econômico e do mundo globalizado.
O modelo educacional europeu se divide em:
a) Ciclo I
Estudos introdutórios de 3 anos de caráter não-profissional. O concluinte torna-se bacharel em Artes, Ciências ou Humanidades;
b) Ciclo II
Cursos de caráter profissional, destacando-se as ditas “carreiras imperiais” como Direito, Medicina e Engenharia. O segundo ciclo também inclui o mestrado profissional para profissões tecnológicas e de serviços;
c) Ciclo III
Doutorados de 3 a 4 anos.
Já o norte-americano se divide em:
a) Pré-graduação (colleges)
Cursos de caráter não-profissional com duração de 4 anos. Os concluintes ganham títulos de bacharel em Artes, Ciências e Humanidades, que são pré-requisitos para ingressar no segundo nível;
b) Graduação (graduate school)
Cursos de caráter profissional, que se dividem em graus de mestrado e doutorado.
A resultante brasileira ficou da seguinte forma:
a) Ciclo I
Cursos de caráter não-profissional debruçados em um Bacharelado Interdisciplinar (BI) com duração de 2 a 3 anos. O concluinte torna-se bacharel em Artes, Ciências, Humanidades ou Tecnologias.
O BI por sua vez se divide em:
- Curso Tronco (CT) de formação obrigatória em língua portuguesa e uma língua estrangeira tradicional;
- Formação Geral (FG), onde o estudante opta entre os eixos de Cultura Artística, Científica ou Humanística.
- Formação Específica (FE) para aqueles estudantes que concluíram a FG.
b) Ciclo II
Formação profissional em carreiras ou licenciaturas. Somente a metade dos estudantes concluintes do primeiro ciclo ingressa no segundo, sendo que podem ser selecionados para:
- Licenciaturas de 1 a 2 anos, o que habilita o concluinte a lecionar para níveis básicos da educação;
- Carreiras específicas com duração de 2 a 5 anos;
- Pós-graduação em mestrado profissionalizante.
c) Ciclo III
Pós-graduação Científica ou Artística.
Como se pode ver, apesar da adjetivação, o projeto Universidade Nova não apresenta nenhuma grande inovação no sentido progressista da palavra.
Os Bacharelados Interdisciplinares, longe de representar uma formação crítica, criativa e desalienante, está a serviço da construção de um exército de mão-de-obra para atuar num mercado de trabalho precarizado, onde o trabalhador tenha “competências genéricas” em variados campos do conhecimento.
Um trabalhador “empreendedor” seria capaz de enfrentar a incerteza, a imprevisibilidade e “novos desafios”. Estaria apto à selvageria capitalista, sem nenhuma garantia de estabilidade ou direitos trabalhistas. Desta forma, mais uma vez, a universidade se molda de acordo com os interesses do mercado.
Além disso, os BIs reduzem o tempo dos estudantes na universidade que hoje é de 4 a 5 anos, para 2 a 3 anos, com o intuito de poupar recursos destinados a educação e distribuir massivamente um diploma sem nenhum valor profissional e científico. A velocidade, palavra tão em voga no mundo globalizado, penetra também no universo acadêmico e na arquitetura curricular, e dá origem a um ensino fast-food de péssima qualidade.
A farsa da expansão e da democratização
Diante da brutal desigualdade social e do acesso quase insignificativo às universidades, Lula e seus aliados não têm medido esforços para maquiar essa realidade e implementar programas e adotar medidas que em nada democratizam o acesso ao ensino superior.
Ainda em 2006, Lula anunciou entusiasticamente a criação de novas universidades federais. No entanto, esqueceu de mencionar, que grande parte delas eram desmembramentos de universidades já existentes ou a transformação de faculdades em universidades. Da UFBA, originou-se a Universidade Federal do Recôncavo Baiano; da UFMS, surgiu a Universidade Federal de Grande Dourados; a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro virou a UFTM; a Escola Superior de Agricultura de Mossoró, deu origem a Universidade Federal do Semi-Árido; entre outros exemplos.
O outro passe de mágica se deu através do Ensino à Distância (EaD). A relação professor-aluno e o convívio com a comunidade universitária seriam substituídos pela frieza do EaD e uma avalanche digital desprovida de qualquer conteúdo aprofundado. É muito difícil de imaginar uma aula de Educação Física à distância, ou um cirurgião formado nesses moldes. O EaD além de abrir um lucrativo mercado para cyber-rentistas, que já movimenta hoje cerca de R$ 18 bilhões por ano no país, também incide no sentido sufocar qualquer espírito de coletividade da comunidade e enfraquecer o movimento organizado da educação.
O vestibular, apesar de ser criticado no projeto do reitor da UFBA, não será abolido como apregoam os defensores do UniNova. Pelo contrário. Uma das possibilidades é reformulação do inadequado Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sem contar com a continuidade da competição entre os estudantes dentro da própria universidade. Os estudantes concluintes do Bacharelado Interdisciplinar que pontuassem o suficiente para continuar seus estudos, seriam ranqueados por critérios puramente meritocráticos através do Coeficiente de Rendimento (CR) e ingressariam nas licenciaturas, cursos profissionais e apenas uma ínfima minoria na pós-graduação.
A superexploração dos funcionários e salas de aula lotadas também fazem parte do arsenal de maldades do UniNova. Hoje a proporção aluno/professor obedece a uma média de 11,3 estudantes para cada docente. A proposta do projeto é aumentar em 100% o número de vagas na graduação. Para isso, ao invés de investir massivamente em infra-estrutura e abrir concurso público para professores e técnico-administrativos, a solução encontrada foi passar de 11,3 para 40 ou 50 a proporção aluno/professor.
Arregaçar as mangas e ir à luta
Ao que tudo indica o governo segue com a estratégia de aprovar o PL 7.200 ainda esse ano, e corre em paralelo com um projeto de decreto intitulado de “Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais”, que nada mais é do que a versão legal do UniNova.
O prazo limite apresentado pelo governo no início de seu primeiro mandato para aprovar a reforma Universitária era em meados de 2005. Com certeza a mobilização da comunidade universitária ao longo desses anos foi fundamental para que o governo não conseguisse aprová-la na íntegra. De lá para cá foram inúmeros debates nas universidades públicas e particulares, seminários, marchas a Brasília, plenárias e tantas outras iniciativas muito valorosas.
É preciso segurar com punhos firmes as bandeiras históricas do movimento da educação e arrancá-las das mãos oportunistas do governo. É preciso lutar e é possível vencer. A Conlute não medirá esforços no fortalecimento da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, porque não existe outro caminho para vitória.
Este texto é do camarada Thiago Hastenreiter, estudante da UFRJ e militante do PSTU
Temos que nos concentrar nas pautas que foram feitas e estudadas,ja reforma universitária fica em último plano.
PENSO QUE DEVEMOS SIM NOS CONCENTRAR NAS PAUTAS E É ISSO Q EU E ANDRÉ COMO CONLUTE ESTAMOS FAZENDO MAS POR DEIXAR A EDUCAÇÃO EM SEGUNDO PLANO , ESTAMOS HJ SOFRENDO ATAQUES A TORTO E DIREITA LITERALMENTE PELOS GOVERNOS REFORMA UNIVERSITARIA É ATAQUE À EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA E DEVEMOS PARALELAMENTE ÀS NOSSAS LUTAS NA UESPI INCLUÍLAS EM NOSSAS MANIFESTAÇOES SEJA EM BLOGS SEJA NAS RUAS!!!!!!!!!!!!!
ÉRICA BRITO
CAEF - UESPI
CONSTRUINDO A CONLUTE
JUV PSTU
RSRSRSRSR EU NAO SEI COMO FOI SAIR ANONIMO!!!!!!!!RSRSRSRSRRS
EU COSTUMO ME IDENTIFICAR NAO SOU DE FICAR ME ESCONDENDO!!!!!RSRSRSRSRSRSRS
VALEU A GALERA Q CONSEGUIU CONCRETIZAR O GDT SOBRE AUTONOMIA FINANCEIRA.INFELIZMENTE NAO PUDE IR MAS ESPERO Q TENHA SIDO INFORMATIVO , PROVEITOSO, ENFIM...PARABÉNS GALERA DA UESPI!!!!!!!!!!!!
Caro anônimo, de que pautas você está falando? Uma das maiores pautas de reivindicação é justamente autonomia financeira/administrativa, por isso foi que fiz questão de colocar um breve histórico sobre a luta por autonomia universitária. Uma outra questão é que o ataque a autonomia universitára faz parte de todo o contexto da reforma universitária de LULA/FMI, não são indissociados e sim um inserido no outro. Portanto, é mais do que necessário e urgente discutirmos este modelo de reforma que desregulamenta as instituições privadas, retira verbas das públicas p/ as privadas, permite a entrada de capital privado nas universidades através das fundações privadas ditas de apoio ferindo a autonomia de nossas universidades. Como podemos ver, somos (uespi) atingidos por vários pontos por essa reforma, discutí-la e entendê-la é essencial para defender-mos a nossa universidades dos ataques dos governos.
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